Entrar
Pesquisar
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Menu
SRIJ
SRIJ
CACC
CACC
O Centro de Arbitragem
O Centro de Arbitragem
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
Publicações
Publicações
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
LOE 2016
Orçamento do Estado para 2016 - LOE 2016
DRP - Pescas
Orgânica da Direção Regional de Pescas
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
DL 243/2015
Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
ACT 3/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2015 - ISSM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro
O regime de incentivos do Estado à comunicação social, atualmente previsto no Decreto -Lei n.º 7/2005, de 6 de janeiro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 35/2009, de 9 de fevereiro, surgiu em resposta à necessidade que então se fazia notar de reforçar os mecanismos de apoio aos órgãos de comunicação social regional ou local no sentido da sua empresarialização, uma vez que se tinham mostrado insuficientes os resultados obtidos com a aplicação no terreno dos anteriores quadros normativos.
SRFAP
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública
ACT 13/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
DL 128/2014
Regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local
Lei 62/2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
CACC
Reclamação
Reclamação CACC
Alternativa
Consumo
Litígios
Resolução
Resolução Alternativa Litígios Consumo
Cimento
Público
Pré
Ação
Económico
conta
2018
Lista
Públicos
Regulamento
Pessoal
Serviço
serviços
ANACOM
Faturas
Operadoras
Entidades
Entidades RAL
RAL
Recorrer
Recorrer CACC
Adesões
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais